ELLAS: A força feminina transformando Cartórios e a sociedade
Em um mundo que clama por igualdade, os Cartórios do Brasil, através do projeto ELLAS, assumem um papel de vanguarda na promoção da equidade de gênero através da educação, empoderamento,…
STJ: Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha
Relatora, ministra Nancy Andrighi, enfatizou característica potestativa do divórcio e novas diretrizes do CPC. Em ação de divórcio, separação pode ser decretada imediatamente, independentemente da resolução de outras questões, como…
Indisponibilidade de bens – Havia uma pedra no caminho – Parte III
Na primeira parte deste trabalho, detivemo-nos no retraço do desenvolvimento do instituto da indisponibilidade de bens desde os tempos da Ditadura Vargas, passando pelo Regime Militar de 19641, até chegarmos…
A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência
Resumo A separação de fato, instituto jurídico relevante no Direito de Família brasileiro, ganhou nova relevância com a EC 66/10 e a resolução 571/24 do CNJ, que agora permite a…
20% dos casais maiores de 70 anos já optam pela liberdade no regime de bens
O fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime de separação total de bens, decidido há exato um ano pelo Supremo…
Cartórios do Brasil: 20% dos casais maiores de 70 anos já optam pela liberdade na escolha do regime de bens
Desde o ano passado, pessoas maiores de 70 anos podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem a obrigatoriedade do regime da separação…
