Folha de S. Paulo – Maioria dos brasileiros rejeita transferência de serviços de cartórios para o Estado ou setor privado
Maioria dos brasileiros rejeita transferência de serviços de cartórios para o Estado ou setor privado Entrevistados associam mudança a mais burocracia, corrupção e custos elevados Datafolha ouviu 800 pessoas em…
Usucapião em APP é tema do Informativo de Jurisprudência do STJ
O Informativo de Jurisprudência n. 874, publicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou a tese fixada no Recurso Especial n. 2.211.711-MT (REsp), sob a Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, onde ressaltou que a ocupação de…
Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição
Pessoas idosas ou com deficiência têm o direito de escolher quem será responsável por seus cuidados de saúde e pela administração de seu patrimônio em caso de incapacidade. Essa manifestação…
Fim da burocracia em cartórios: quais serviços vão ficar digitais?
A burocracia em cartórios no Brasil está passando por uma das maiores transformações das últimas décadas. Com novas regras e uso de tecnologia, diversos serviços que antes exigiam presença física agora podem…
CNJ homologa resultado definitivo do 2º Exame Nacional dos Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta segunda-feira (15/12), o resultado definitivo do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) com 892 habilitados no certame. O Exame é coordenado pela…
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do reconhecimento…
